“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoCompensação de horas
sendo esta compreendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoTrabalho aos domingos
adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDescontos de horas
indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoO empregado tripulante
Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoRequisitos técnicos
não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCondições apropriadas
mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo, mitigar os efeitos desta situação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos