“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
o trabalhador passa a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoValor das anotações
deste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
daquele vínculo laboral e assim dificultar ou mesmo prejudicar o histórico daquela relação, estará sujeito a penalidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoPrevenção
invalidar a tutela antecedente (art. 304, §§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoRequisitos técnicos
não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCondições apropriadas
mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo, mitigar os efeitos desta situação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas