“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoPoderes
concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva contra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoFunção
palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoJuiz natural
JUNIOR, Fredie, 2021).Desta feita, pretende-se não só evitar a constituição e funcionamento de tribunais extraordinários ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPrevenção
invalidar a tutela antecedente (art. 304, §§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCompensação de horas
sendo esta compreendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoTrabalho aos domingos
adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDescontos de horas
indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas