“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto central...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoAspectos introdutórios
superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
relação de trabalho, como busca mitigar as desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
podendo ser prestado na residência do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHorário misto
23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto