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contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria por idade

    com redução de idade para trabalhadores rurais, evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoDiretrizes

    Pensando no Direito como instrumento de transformação social, a seguridade social decerto é uma das suas principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEstado democrático de direito

    São três os grandes movimentos sociais-políticos no Ocidente que levam para a prática a conceituação teórica de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    A seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoDependentes

    segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso de eventos sociais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    dos direitos sociais (arts. 1º; 3º; 5º, II; e 6º, todos da CF).Para melhor determinar seus objetivos e alcance, são três...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    (art. 6º) e, mais do que isso, prevê um sistema de seguridade social calcado em três grandes pilares de necessidades sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoAbuso de direito

    prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito