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contribuições sociais” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    estipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoConceito

    concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    de resolução de conflitos na mão exclusiva do Poder Judiciário se mostrou pouco eficiente.A complexidade das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    em reger, por anos, as relações processuais, a crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015