Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteprevidenciários é um dos procedimentos cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência Social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoInvestidurade garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoContagem do tempo de serviçode serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoprincípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoFérias coletivasampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisespécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioplano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...293031...42
