“contribuições sociais” em Conceitos
- ConceitoEmpregado estudante
Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoDireitos da personalidade
A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoAspectos introdutórios
jurisdição, enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade