Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoObrigações com eficácia realTem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia real a oponibilidade da locação de um bem ao seu adquirente, contanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoRegras para Comércio EletrônicoTrata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRegistroartigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades de labor e de espécies de contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, contrato de venda e compra.CivilNegócios jurídicosConceitoIntervençãoVencida a licitação, o particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEmpregado estudanterica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua nítida hipossuficiência no contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoExercício de Fiscalizaçãoe as ações da concessionária, de modo a garantir que os princípios e objetivos que permeiam tanto o contrato de concessão...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...567...43
