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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    o exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Enquanto o precedente é a razão de decidir sobre um caso concreto, combinados os elementos fáticos e jurídicos que incidem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPoderes

    cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais, trazendo os direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    pilares do Estado Democrático e de Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade