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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    No contexto das relações de consumo, os Juizados Especiais Cíveis assumem papel de especial relevância na efetivação dos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    318 do Código Civil, que estabelecem:Decreto-Lei 857 de 11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    marcado pela assimetria informacional, pela vulnerabilidade técnica e jurídica do consumidor e pela complexidade dos contratos...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    cabível a cumulação de majorantes, e o magistrado deve determinar a fração de aumento analisando as circunstâncias do caso concreto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoDevido processo legal processual

    disposições constitucionais pertinentes ao processo civil em postulados de fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoGarantias e vedações

    pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.- Inamovibilidade: o magistrado não pode ser transferido, contra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Desta feita, ocasionalmente se faz necessária a revisão do texto constitucional, a fim de melhor adequá-lo ao atual contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas