“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito de direito passasse a ser visto como inserido no contexto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoConstitucional
imbuído da totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoDireito comparado
combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado