Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiropode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoReintegraçãoconcretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoInvestidurainstrumento de realização de direitos e garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodas desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Dentro deste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisseguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências do contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoDireito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadedisponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...323334...40
