“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
legislador reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoAfastamentos
que o servidor pode se ausentar do serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando a plataforma interfere concretamente na execução do contrato...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoHorário misto
redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres (contato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- ConceitoReceitas de outras fontes
Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes