“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais e partes
terceiros (CC, art. 636) e no contrato de seguro (CC, art. 786).A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoExame médico
para fins, inclusive, de determinação de alguma condição clínica pré-existente, que possa influenciar na execução do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoReceitas de outras fontes
Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoHoras extras
decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoDireitos de liberdade
liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não apenas no interesse do indivíduo, mas deste dentro de um contexto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional