Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaartigo 111, dispôs que o silêncio poderá ser interpretado como manifestação de vontade, caso as circunstâncias do caso concreto...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCompetênciasNeste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoestar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no contexto...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAfastamentosque o servidor pode se ausentar do serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoAspectos introdutóriosPoder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoUnidadetomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para a divisão tripartida de funções.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoOrganização da seguridade socialDentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...313233...43
