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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCondutas análogas

    Os referidos incisos se diferenciam da previsão do caput por abrangerem a conduta do agente que está em contato com matéria-prima...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Assim, mais do que resolver impasses e interesses individuais em um determinado caso concreto (função menor), a essência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoFundamento Constitucional

    do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal de Direito Privado, em que o contrato...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão