Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações estipuladas em um contrato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoAposentadoria especial

    é destinado àqueles trabalhadores que exerceram atividades em ambientes que os expuseram a agentes nocivos, seja por contato...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoModificação de competência

    processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoPeríodo

    As férias individuais são direito do trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica