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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado caso concreto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoIndenização de Transporte

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoCaracterísticas

    CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    físico.No contexto econômico, o impacto da digitalização é ainda mais evidente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoConceito de consumidor

    do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoCondutas análogas

    Os referidos incisos se diferenciam da previsão do caput por abrangerem a conduta do agente que está em contato com matéria-prima...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal