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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    é destinado àqueles trabalhadores que exerceram atividades em ambientes que os expuseram a agentes nocivos, seja por contato...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPeríodo

    As férias individuais são direito do trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoModificação de competência

    processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCompetências

    incidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoRecondução

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada no contexto...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa