Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste contexto...
quaisquer possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das situações levadas ao seu conhecimento.Neste contexto...
Além dessas situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares,...
estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...
pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos legais autorizadores.Nesse contexto...
E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...
capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto...
Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...