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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Além dessas situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoSubsídios

    quaisquer possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das situações levadas ao seu conhecimento.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEstados

    das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    E é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoRelação de Consumo

    capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações estipuladas em um contrato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar