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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    por ser a modalidade de contratação mais comum e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoDireito adquirido

    Assim, sempre que um período aquisitivo for integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), o trabalhador passa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoPrevidência social

    mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema mais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoConceito

    a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de Competência

    a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDever de auxílio

    também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    sua família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social