Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãodo conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoEspécies de danodepender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto, o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoElementos da Relação de Consumonecessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoDefinição de obrigaçãodestacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDação em pagamentorelação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãode pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente denominado pelo Código Civil como contrato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaprivados.Impende destacar que as instituições privadas de saúde podem participar do SUS, desde que celebrem convênio ou contrato...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPrincípio da razoabilidadeA premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...202122...43
