Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoRequerimentopúblico, ao agente público é garantido o direito de petição, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115).Neste contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoContinuidade do Serviço Públicoserviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoXXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoPublicidadesuficientemente precisa veiculada por qualquer meio de comunicação obriga o fornecedor que a fizer veicular e integra o contrato...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoTempo em regime parcialPensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoForo de eleiçãovontade das partes.- (ii) constar a cláusula de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...151617...43