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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    (também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito entre as previsões do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoConsórcio público

    federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoIdentificação profissional

    ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente reconhecimento da sua delicada posição no contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoAuxílio-doença

    mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoCompensação de horas

    (ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPrincípios Gerais

    integram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso concreto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado