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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso reforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    idade, tempo de contribuição e invalidez, auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoLugar de pagamento

    digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoSalário-família

    benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoProvimento

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento