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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    configuram um mecanismo eficaz de tutela dos direitos do consumidor, prestigiando o princípio do acesso à justiça, ao mesmo tempo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoExame médico

    São esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoGrupo econômico

    civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoGarantias e vedações

    férias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações