Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoCom o passar do tempo, a elitização do acesso aos mecanismos jurisdicionais levou a uma verdadeira descrença na imparcialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRoubo majoradovítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoObrigações Cumulativasexemplo, pagar determinada quantia e entregar determinado bem) ou relacionar-se a prestações imputadas a ambas as partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoDuplicata simuladamercadorias;Duplicata: título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoEstabilidadeeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoValor das anotaçõessua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...131415...44
