“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.233 de 17/06/2025
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos - PGU - AGU. Afetação na sessão eletrônica iniciada em 6/12/2024 e finalizada em 12/12/2023 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 422/STJ.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
Jurisprudência - STJ1.036 de 16/03/2021
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos e Projeto Accordes. Afetação na sessão eletrônica iniciada em 6/11/2019 e finalizada em 12/11/2019 (Primeira Seção). Vide Controvérsia n. 105/STJ.
- Penal
- Crimes ambientais
- Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime
Jurisprudência - STJ883 de 15/04/2015
Questão referente ao prazo de prescrição das ações que buscam a indenização securitária, bem como daquelas que buscam a complementação de pagamento, relativa ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Orientação Jurisprudencial - TST271 de 22/11/2005
O prazo prescricional da pretensão do rurícola, cujo contrato de emprego já se extinguira ao sobrevir a Emenda Constitucional nº 28, de 26/05/2000, tenha sido ou não ajuizada a ação trabalhista, prossegue regido pela lei vigente ao tempo da extinção do contrato de emprego.
Jurisprudência - STJ1.019 de 07/05/2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Civil
- Direito das Coisas
- Propriedade
- Modos de Perda da Propriedade Imóvel
- Desapropriação
Jurisprudência - STJ1.231 de 25/06/2024
DIREITO TRIBUTÁRIO...
- Tributário
- Crédito Tributário
Jurisprudência - STJ1.074 de 28/10/2022
DIREITO TRIBUTÁRIO...
- Processo Civil
- Procedimentos Especiais
Jurisprudência - STJ1.038 de 23/10/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO...
- Administrativo
- Licitação