“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões
- Informativo - STF771 de 12/12/2014
por determinação judicial”).
- Súmula - TST326 de 31/05/2011
ERR 18896-32.1990.5.04.5555, Ac. 2175/1992 – Min. José Luiz Vasconcellos DJ 27.11.1992 – Decisão por maioria ERR 11667-21.1990.5.04.5555, Ac. 1683/1992 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 09.10.1992 – Decisão por maioria ERR 3336-50.1990.5.04.5555, Ac. 805/1992 – Red. Min. Hylo Gurgel DJ 15.05.1992 – Decisão por maioria ERR 7438-84.1986.5.03.5555, Ac. 649/1990 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 16.11.1990 – Decisão por maioria RR 36839-12.1991.5.01.5555, Ac. 1ªT 2711/1992 – Min. Ursulino Santos DJ 13.11.1992 – Decisão unânime RR 20419-18.1991.5.05.5555, Ac. 2ªT 1076/1992 – Min. Ney Doyle ...
- Trabalhista
- Súmula - TST354 de 21/11/2003
ERR 34611/1991, Ac. 2188/1995 – Min. José Calixto Ramos DJ 04.08.1995 – Decisão unânime ERR 4649/1987, Ac. 836/1995 – Red. Min. José Luiz Vasconcellos DJ 04.08.1995 – Decisão por maioria ERR 13743/1990, Ac. 4895/1994 – Min. Hylo Gurgel DJ 17.02.1995 – Decisão unânime ERR 44777/1992, Ac. 78/1994 – Min. Guimarães Falcão DJ 18.03.1994 – Decisão por maioria ERR 2726/1989, Ac. 601/1993 – Min. Cnéa Moreira DJ 16.04.1993 – Decisão unânime ERR 3748/1990, Ac. 2685/1992 – Min. Hylo Gurgel DJ 20.11.1992 – Decisão por maioria ERR 7197/1988, Ac. 2683/1992 – Min. Hylo Gurgel DJ 20.11.1992 – Decisão unânime ER...
- Trabalhista
- Súmula - TST419 de 22/09/2016
EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO.
- Processo Civil
- Participação do Terceiro no Processo
- Súmula - TST81 de 21/11/2003
ERR 937/1974., Ac. TP 461/1975 - Juiz Conv. Ribeiro de Vilhena DJ 01.07.1975 - Decisão por maioria ERR 1982/1971, Ac. TP 1094/1974 - Min. Orlando Coutinho DJ 09.10.1974 - Decisão por maioria ERR 3190/1962., Ac. TP 70/1965 - Rel. "ad hoc" Min. Hildebrando Bisaglia DJ 06.08.1965 - Decisão por maioria RR 4462/1976., Ac. 1ªT 3017/1976 - Min. Hildebrando Bisaglia DJ 03.06.1977 - Decisão unânime RR 3790/1976., Ac. 1ªT 2653/1976 - Min. Hildebrando Bisaglia DJ 27.05.1977 - Decisão unânime RR 2929/1976., Ac. 1ªT 2622/1976 - Min. Hildebrando Bisaglia DJ 06.04.1977 - Decisão unânime RR 1294/1977, Ac. 2ªT 985/1977 ...
- Trabalhista
- Informativo - STJ162 de 21/02/2003
Outrossim, durante todo esse tempo, a seguradora auferiu as contribuições mensais sem nenhuma ressalva.
- Súmula - TST264 de 21/11/2003
RR 5701/1985, Ac. 1ªT 6484/1985 – Red. Min. Ildélio Martins DJ 21.03.1986 – Decisão por maioria RR 6956/1984, Ac. 1ªT 4139/1985 – Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 31.10.1985 – Decisão por maioria RR 7186/1984, Ac. 1ªT 4517/1985 – Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 15.03.1985 – Decisão unânime RR 546/1983, Ac. 1ªT 2137/1984 – Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 24.08.1984 – Decisão por maioria RR 2075/1983, Ac. 1ªT 563/1984 – Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 27.04.1984 – Decisão por maioria RR 1340/1982, Ac. 1ªT 1601/1983 – Min. Co...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Informativo - STF48 de 11/10/1996
remuneração percebida na atividade.") não impedia o reconhecimento, após a aposentadoria, de vantagem remuneratória adquirida ao tempo...