Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ43 de 10/12/1999A Seção, por maioria, entendeu que o mandado de segurança é via processual adequada para se buscar a aplicação de correção...Súmula Anotada - STJ326 de 07/06/2006O Estado responde objetivamente por dano advindo de morte de detento provocada por demais presidiários dentro do estabelecimento...CivilResponsabilidade CivilInformativo - STJ781 de 08/08/2023Desse modo, no caso, por analogia ao referido entendimento, o tempo em que o apenado esteve afastado das suas obrigações...Informativo - STF218 de 02/03/2001em ação direta de inconstitucionalidade nos casos em que é ajuizada por quem foi parte na respectiva ação direta, o Tribunal...Súmula - TST294 de 21/11/2003à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. #### Precedente - **IUJ-RR 6928/1986, Ac.TrabalhistaSúmula - TCU101 de 25/11/1976É computável, como tempo de efetivo exercício, a licença prevista na Lei nº 5.375, de 07/12/67, ainda que anterior à sua...PrevidenciárioSúmula - TCU121 de 25/11/1976autorizadas nas leis federais, e, sobre o total assim obtido, será fixada a quota-parte da responsabilidade da União relativa ao tempo...PrevidenciárioSúmula - TCU233 de 08/12/1994O tempo de serviço público estadual ou municipal computado com acréscimo, só poderá ser de igual modo considerado na esfera...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...155156157...1250
