Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoRepúblicaA eleição tanto pode ser direta (Brasil) como indireta (EUA).- Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoParticipação da iniciativa privadatodas as vias possível o direito à educação, como também garantir a liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoNovas tipologias no consumo digitalvias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCompetências exclusivasde espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoreservada (podem partir de órgãos específicos, p. ex. art. 51, IV, CF), concorrente (se partir de vários legitimados ao mesmo tempo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoOrdem cronológica para o julgamentolitigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoMinistério do trabalhotrabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoProteção AdministrativaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção Administrativa1...7677787980
