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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    apenas se recusa a receber o pagamento ou de dar a quitação. - Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoEm dinheiro

    No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    defesas) que forem pertinentes, inclusive aquelas que tinha contra o cedente até a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCompetências

    coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoEmpregado doméstico

    empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Isso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar