Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoapenas se recusa a receber o pagamento ou de dar a quitação. - Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoConsiderações gerais e partesdefesas) que forem pertinentes, inclusive aquelas que tinha contra o cedente até a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoCompetênciascoletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCompetênciasimportantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCooperação nas fases do processoO processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEmpregado domésticoempregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEstruturação do dever de indenizarIsso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...727374...78