Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoInérciaProvocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoPublicidade enganosa como crimePor meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoO empregado tripulantedeterminação do seu armador, passe a prestar serviços a um novo empregador, o período aquisitivo das férias não se interrompa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNo mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoComposição e legislaturalegislativo podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEconomia processualque muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadado processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...717273...78
