Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoHorário mistoe 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoMultado contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo, por solicitação do empregado e por justa causa do empregador (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCarteira de trabalho e previdência socialtrabalho, reforça-se ser este documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoSaúdede dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico ou fornecimento...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãopoderes legislativos aos Estados e Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiostemas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis complementares para disciplinar a coordenação daquele determinado...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...626364...80