Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoDocumentação do empregadodo Trabalho hodierno busca na Constituição Federal sua fundamentação principiológica e, por via de consequência, apresenta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoSistema nacional de culturavia de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoConexão e continênciaque competência é a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãoser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoQuanto ao local de execuçãoa expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme aplicação do determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...626364...78