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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incomunicabilidade do preso.Nesse caso a prisão deve ser determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFato ilícito típico

    percebe-se que a ilicitude nasce, fundamentalmente, de uma contrariedade ao direito, por se configurar em situações nas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoInércia

    Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia