JurisHand AI Logo
|

contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoForma no plano de existência

    qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita, oral, por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoSegurado especial

    importante destacar que a legislação evoluiu ao longo do tempo para melhor atender a essas categorias, sempre buscando um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoCompensação

    aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Isto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoRegras gerais

    de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra, todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular apto a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação