“contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoControle ou tutela
Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
tem como implicação direta a responsabilização do cedente pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
- ConceitoReferendo
prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoElementos
Portanto, o papel desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoRequisitos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte
de revisão ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
processo foi significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio