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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo do Trabalho.Observada a estrutura...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPermissão

    o qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço se de fato se mostrar e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoIluminação

    Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoPoder constituinte originário

    como o que sucedeu em relação à CF/1988, em que ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou, via...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Esse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    e Vidal Serrano Nunes Júnior) entendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais determinados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Obrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas