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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    para se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoNacionalidade originária

    registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoTráfico minorado

    primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da lascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCredor

    representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoModificação de competência

    tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência