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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoReintegração

    motivos amplamente justificados.Entre as hipóteses de provimento derivado está a reintegração (arts. 8º, VII, e 28, 30 e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoEstelionato

    função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    conduzir determinado processo já era anteriormente responsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPoder Concedente

    prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    para se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis