“contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos
- ConceitoConcessão
A concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoFunção
uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMinistério público
Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoNexo causal
precisa demonstrar que o dano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoOriginária ou derivada
competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoAderência
de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInquérito policial
É impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...
- Processo Penal
- Inquérito policial