Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadede questionamento da legitimidade e veracidade tanto pela via administrativa como pela judicial.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoComissõesum número determinado de integrantes daquele grupo, cujo principal escopo é o de estudar e examinar as proposições legislativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoHipóteses de inelegibilidademandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição, como relação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoInjúria realTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoque lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que o meio ambiente de trabalho, desde o início das suas atividades, vai...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoDívidas pecuniáriasConsequentemente, pode se concluir que, via de regra, até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...282930...78