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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Assim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo influência direta nos direitos fundamentais e relacionando-se...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCondutas análogas

    A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    determinação legal (quando a lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou ainda pela vontade manifesta das partes (por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoConcurso Público

    O que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público