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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    ser extintiva (quando o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoSúmulas

    Ou seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    à Assembleia Legislativa do Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    processo histórico encontramos três formas de participação da soberania popular nas decisões governamentais:- Democracia direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Conforme entendimento do STF, também podem propor ADC sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade