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contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    O desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Igualdade no acesso às informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoIgualdade processual

    devido processo legal assegura às partes litigantes o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, o do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoContratos de adesão

    aprovadas pela autoridade competente ou estejam inseridas em formulário impresso, de modo que não possibilite a alteração substancial...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Veja-se que a autorização inicialmente oferecida pode ser revista em hipótese de mudança substancial das instalações (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    direito a um adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas