Busca AIConceitosTodas as Áreas“contraditório substancial” em ConceitosConceitoFunção da publicidadeparticular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPoder constituinte reformador(iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDireitos de segunda dimensãoO desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoConteúdo e abrangênciaIgualdade no acesso às informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoIgualdade processualdevido processo legal assegura às partes litigantes o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, o do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoContratos de adesãoaprovadas pela autoridade competente ou estejam inseridas em formulário impresso, de modo que não possibilite a alteração substancial...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoVeja-se que a autorização inicialmente oferecida pode ser revista em hipótese de mudança substancial das instalações (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdireito a um adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...56789