“contraditório” em Conceitos
- ConceitoInterrogatório
Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoAdvocacia
elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoAmpla defesa
Muito embora seja constantemente confundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoConteúdo e abrangência
transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoDevido processo legal
vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoRecursos em espécie
possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa e do contraditório...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie