Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoInternet das coisastempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoComposiçãoMinistério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldo Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoAderênciaAssim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoAção penal privadaA queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...8182838485