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conteúdo e abrangência” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    portanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    193 e 196) e encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo