“conteúdo e abrangência” em Conceitos
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoPrincípios do ensino
Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
que determinam padrões claros de medicina e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoProteção das manifestações culturais
culturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
o conteúdo do contrato ao qual está aderindo, sob pena de nulidade das cláusulas que contrariem esse dever.A boa-fé objetiva...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé