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constituição e processo” em Conceitos

  • ConceitoSistemas processuais

    sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAção penal

    principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoConceito

    termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDever de auxílio

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoInércia

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    O Código de Processo Civil vigente propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao Processo, passando a adotar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    O atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do Processo, o qual deixa de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoInércia

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia