Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e processo” em ConceitosConceitoObrigaçãoe do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde Processo Civil de 2015 se refere à flexibilização dos aspectos formais e burocráticos do Processo, os quais por muitas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoDescentralização e desconcentraçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRegime jurídico e remuneraçãopor nas seguintes situações (art. 41, CF):- Sentença judicial transitada em julgado para determinar a perda do cargo.- Processo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...373839...85
