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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    e sancionada pelo Poder Executivo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder executivo

    Caso o Poder Executivo extrapole os limites do Poder regulamentador, o próprio Congresso Nacional pode sustar o ato excedente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder legislativo

    também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    à ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPoder Concedente

    (iv) Lei nº 13.460/2017.Voltando ao modelo constitucional administrativo, é certo que a prestação de um serviço público pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Assim, o Poder Judiciário pode - e deve - eleger seus próprios órgãos administrativos, elaborar seus regimentos internos,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoConstitucional

    guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional é atribuída a função de garantir a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional