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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público por excelência.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoCultura

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDesporto

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    pesquisas e estudos.O Poder Público cumpre suas obrigações enquanto promotor e incentivador da ciência e tecnologia, principalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental