Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasjamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos detentores do poder.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadeo que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público por excelência.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCulturaDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDesportoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicopesquisas e estudos.O Poder Público cumpre suas obrigações enquanto promotor e incentivador da ciência e tecnologia, principalmente...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoVoto direto, secreto e universaldo previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...131415...128