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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoFormas de pagamento

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  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...

    • Civil
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  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...

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  • ConceitoSalário mínimo

    definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra...

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  • ConceitoSegurança jurídica

    das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés...

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  • ConceitoPartes

    que estas podem ser compreendidas como relações de trabalho subordinadas ou relações de emprego....

    • Trabalhista
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  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...

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    • Prescrição da ação de revisão