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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoRegras gerais

    exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    intrajornada (Súmula nº 110, do TST).Um exemplo de intervalo interjornada é o descanso semanal remunerado (DSR), o qual pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoPerseguição

    locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoQuadro de horário

    Aquelas que ultrapassem esse número devem fazer o controle e, para tanto, podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    influência constitucional, a qual influencia e altera por completo a visão outrora dada ao processo.Embasada nos princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento